UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO
Adolescente morre asfixiado por colega de quarto em unidade de internação do DF
Um
adolescente que cumpria medida socioeducativa no Distrito Federal morreu, nesta
quinta-feira (12), após ser asfixiado por um colega de quarto. Segundo a
Secretaria da Criança, o jovem estava na Unidade de Internação de São Sebastião
e chegou a ser socorrido e levado à UPA da região, mas não sobreviveu.
O caso foi
registrado na madrugada desta quinta. O nome, a idade e a ficha infracional dos
envolvidos não foram divulgadas porque, segundo o governo, esses dados são
protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A secretaria informou que os adolescentes já compartilhavam o mesmo quarto na
unidade há algum tempo, e que não havia registro anterior de confronto entre
eles. Até as 16h, a pasta não tinha informações sobre o motivo da briga que
levou à morte de um dos jovens.
Em nota, a
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo informou que "presta, agora, todo
o atendimento social à família da vítima, com apoio psicológico e orientações
para sepultamento".
O Ministério
Público e a Vara da Infância do DF foram notificados do caso. O adolescente
apontado como autor da morte foi encaminhado à Delegacia da Criança e do
Adolescente, e deve sofrer nova penalização.
O que
acontece?
Até a tarde
desta quinta, o destino do adolescente que asfixiou o colega ainda não estava
definido. Por padrão, o caso é registrado na Delegacia da Criança e do
Adolescente (DCA), e vira um inquérito policial – similar ao que acontece com
infrações cometidas em outros lugares.
Em seguida,
o adolescente deve ser encaminhado ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI),
que elabora um relatório sobre o caso e envia à Justiça e ao MP.
Se uma nova
internação provisória for definida, o jovem pode passar até 90 dias na Unidade
de Internação Provisória – que também fica em São Sebastião, mas em um prédio
separado, no complexo da Papuda.
A destinação
"definitiva" do adolescente só deve acontecer quando essa nova
acusação for julgada. Durante a análise, se for identificada alguma rivalidade
com outros ocupantes dos quartos, o isolamento pode ser definido pela Justiça.
No início
deste mês, a Justiça do DF determinou, em segunda instância, que o
governo coloque
em funcionamento o sistema de câmeras de outra unidade de internação –
a de Santa Maria.
A decisão
citou o artigo 227 da Constituição para afirmar que o Estado tem a obrigação de
"colocar a salvo" os adolescentes "de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
Os
desembargadores apontaram que o sistema de monitoramento pode aumentar a
segurança na unidade, proteger os internos de eventuais abusos de poder e
evitar que os agentes públicos sejam vítimas de acusações infundadas.
Ao G1,
a Secretaria da Criança informou que "mais da metade" das câmeras em
Santa Maria estão funcionando – os números não foram divulgados por questões de
segurança.
A pasta
disse, ainda, que aguardava a instalação de um sistema de armazenamento de
imagens até o fim desta semana para retomar o monitoramento por câmeras – tanto
em Santa Maria, quanto nas unidades de Planaltina, São Sebastião e Brazlândia.
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